GREVE DE ÔNIBUS – A empresa pode descontar o dia do empregado que não conseguiu ir trabalhar?

Toda GREVE deve ser comunicada, pelo sindicato ou pelos trabalhadores, com antecedência mínima de 72h.

A comunicação deve ser de forma efetiva, ou seja, deve chegar à todos os usuários. Os meios de comunicação tradicionais são os jornais e rádios, mas com o avanço das tecnologias hoje também temos as Redes Sociais.

Agora, o fato de não haver transporte coletivo não desobriga o empregado de comparecer ao trabalho.

Sendo assim, se houve a comunicação da greve com antecedência mínima de 72h, a empresa poderá SIM descontar o dia de falta!

A comunicação da greve serve, justamente, para os usuários se precaverem e buscarem uma forma de chegar ao trabalho, seja com uso de táxi, Uber, vans, carona, etc.

”Ah, mas greve é uma força maior, não tenho culpa”

A “força maior” não está prevista para faltar ao trabalho (art. 473 da CLT – Lei Trabalhista). Além de também não ser culpa da empresa.

CONCLUSÃO

A empresa não pode sofrer a consequência ou suportar o prejuízo por um fato que não deu causa (não foi culpa dela).

Obs.: para tudo na vida devemos usar o bom senso, sendo assim algumas empresas OPTAM em não descontar o dia de seu empregado.

Publicado por

Kristty Ellen Dias Benfica

Graduada em Direito pela Faculdade FABAVI/ DOCTUM; Advogada inscrita na OAB/ES 20.204; Militante na área trabalhista desde 2012; Pós Graduada (Especialista) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Professor Damásio de Jesus; Certificação em Prática Previdenciária pela plataforma de aprendizagem jurídica O Tutor Acadêmico; Certificação de Consultoria Empresarial e Trabalhista Preventiva pela plataforma de ensino Estratégia de Consultor; Advogada Colunista da Revista Jures Vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Serra/ES.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s